Como regularizar o título de eleitor vencido ou suspenso?

Por se tratar de algo que não faz parte de nosso dia a dia (ouvimos falar em eleições apenas de quatro em quatro anos), muitas pessoas simplesmente se esquecem de votar. Ou não comparecem por dúvidas se o voto obrigatório é a melhor maneira de democracia.

Quando isso acontece, o eleitor corre o risco de ser penalizado pela Justiça Eleitoral. As punições variam de acordo com o tempo em que a obrigação do voto foi negligenciada.

Quem se esquece de votar em um ou dois turnos, por exemplo, paga uma multa. Já quem deixa de votar há mais de três eleições terá uma dor de cabeça um pouco maior: seu título de eleitor será cancelado. E, quando isso acontece, muita coisa ruim acontece junto.

Por exemplo, quem tem o título de eleitor cancelado não pode tirar passaporte ou identidade, participar de concursos públicos, assumir uma vaga se aprovado ou, ainda, fazer ou renovar matrículas em instituições de ensino.

Meu título de eleitor foi suspenso. E agora?

Quando o título de eleitor é suspenso por não comparecimento, o eleitor deve, pessoalmente, comparecer ao cartório eleitoral onde o documento foi emitido pela primeira vez (não sabe onde é seu domicílio eleitoral? Confira esse link: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/servicos/cartorios-e-zonas-eleitorais/pesquisa-a-zonas-eleitorais)

Nesta ocasião, o eleitor deve ter em mãos um documento de identificação pessoal (podem ser apresentados o RG, a certidão de nascimento ou casamento, a carteira de trabalho ou, ainda, certidões emitidas por órgãos de classe), título de eleitor, documentos que justifiquem o não comparecimento (caso esses existam) e comprovantes de residência.

O comprovante de residência deve, sempre, estar em nome do eleitor que regularizará seu título. Caso a pessoa more com outra pessoa é importante apresentar um documento que comprove algum grau de parentesco com aquele cujo nome aparece na conta de luz, por exemplo.

Atendimento

Para ter seu título de eleitor vencido regularizado, o eleitor deve agendar o atendimento em seu cartório de origem. Esse agendamento pode ser feito através da internet, no site do TSE, pelo link http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/agendamento-titulo-eleitoral-3.

Caso a obtenção do documento seja emergencial, o eleitor pode procurar qualquer posto de atendimento da rede Poupatempo.