Qual o valor da multa para quem esqueceu de votar?

De quatro em quatro anos, as pessoas costumam se lembrar de um documento que, fora desse período, costuma ficar jogado em uma gaveta ou, até mesmo, esquecido em meio a uma pilha de papeis: o título de eleitor.

A cada campanha, somos bombardeados com milhares de propagandas, santinhos, nomes, jingles. Mas, apesar de todos esses reforços, algumas pessoas deixam de votar, seja por esquecimento ou por contratempos.

Multa

Por ser uma das muitas obrigações a que os brasileiros adultos estão sujeitos, quem não vota e não dá qualquer tipo de satisfação à Justiça Federal para explicar porque não compareceu às urnas precisa pagar uma multa, mesmo que você não vote em apenas um turno.

O valor total da multa varia de acordo com os turnos em que o eleitor simplesmente se esqueceu de comparecer à sua zona eleitoral. Por turno, a Justiça Eleitoral cobra o valor de R$ 3,50.

Pagamento

Ao contrário do que algumas pessoas possam imaginar, a cobrança da multa para quem se esqueceu de votar não é automática. Esse valor é cobrado apenas quando o eleitor vai regularizar seu título de eleitor ou precisa de alguma certidão para comprovar que está quite com a Justiça Eleitoral.

Para que essa multa seja calculada, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral que fique na região onde mora. Os funcionários do estabelecimento fornecerão ao eleitor uma Guia de Recolhimento da União (GRU), para que a multa seja recolhida.

O pagamento não é realizado nos próprios cartórios. O eleitor deve ir até um banco e lá fazer a quitação da multa. Só então, com o documento pago e de posse desse comprovante em mãos, é que o eleitor conseguirá regularizar de fato a situação de seu título de eleitor.

Lista de cartórios

Para que o eleitor possa saber exatamente a qual cartório ele deve comparecer, a recomendação é de que a pessoa acesse o site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/).

Nesse endereço é possível descobrir não apenas onde fica o cartório que pode atender sua demanda como também consultar os locais de votação e a relação de documentos a levar para pagar a multa.